Política

O casaco de armas da Nigéria

Níger é uma República Democrata. O poder executivo é partilhado pelo Presidente que é eleito por um termo de 5 anos e o Primeiro Ministro que é apontado pelo Presidente. Este sistema foi posto em prática com a Constituição de 31 de Outubro de 2010.

A autoridade legislativa vem da Assembleia Nacional que de momento tem 113 membros. Para qualquer partido político ganhar um lugar nesta assembleia, tem de reunir pelo menos 5% dos votos totais. Depois é um sistema de maioria de representação e os membros também são eleitos para termos de 5 anos.

Autoridades locais como o presidente municipal ou outros funcionários municipais são também eleitos pelos habitantes da região que irão representar. De momento, há um plano em vigor da Assembleia Nacional para delegar alguns dos seus poderes para os funcionários locais num movimento de descentralização. Atualmente cada um dos 36 distritos do Níger são geridos pelo Governador nomeado pelo governo para agir como intermediário entre a autoridade central e a população local.

Mahamaddou Issoufou é atualmente o Presidente (eleito a 20 de Março de 2016) com Brigi Rafini nomeado como Primeiro Ministro.

Em concordância com todas as democracias modernas o sistema Judicial é independente e consiste do Tribunal de Apelação que resolve casos de factos e de lei e o Tribunal Supremo que tome decisões de lei e questões da constituição. É interessante saber que o sistema Judicial do Níger é ainda baseado no sistema inquisitorial do Código Napoleónico Francês.