Negócios no Níger

Níger é constantemente atormentado por ciclos de seca, desertificação e um crescimento populacional fora de controle. O principal rendimento é derivado das minas de urânio até a procura ter diminuído levando a um serio corte na economia. Recentemente os preços de urânio foram restaurados mas o prejuízo ainda não foi recuperado.

Em 2000 o Níger qualificou-se a um alivio da divida e em 2005 86 milhões de dólares da divida ao IMF foram perdoados. Contudo, quase metade da receita do governo do Níger ainda são derivados de doações de fontes estrangeiras. Para a economia florescer vai ser necessário tirar partido do petroleiro, ouro, carvão e outros recursos minerais.

A maior fonte de rendimento do Níger é a exploração mineira:

a) Urânio das duas maiores minas de urânio SOMAIR (mina a ceu aberto) e COMINAK (no subsolo). Licenças foram vendidas a empresas da Índia, China, Austrália e Canadá para explorar novos depósitos.

b) Ouro Da Mina de Ouro de Samira Hill. É estimado que esta mina de ouro irá esgotar os seus depósitos em seis anos. Outros depósitos de ouro também já foram localizados no que é chamado de “Horizonte de Samira”.

c) Oleo do campo de oleo Tintouama em Madama. Os direitos deste campo de óleo foram concedidos a uma empresa Chinesa CNPC em troca de um investimento de $5 biliões. É estimado que este campo irá produzir 324 milhões de barris e 10 biliões de metros cubicos de gás natural. Acredita-se também que mais depósitos de óleo estão localizados no Deserto Tenere assim como perto de Bilma.

Outros depósitos de exploração mineira incluem carvão, ferro, calcário, gesso e fosfatos.

A segunda fonte de rendimento das exportações são bens agrícolas em bruto como alimentos e gado (incluindo couro e peles), feijão de corda, cebolas, alho, pimentos, batatas e trigo.

Níger não tem industria pesada portanto, requer importar bens de consumo, maquinaria, veículos, peças suplentes, matéria prima, derivados de petróleo e cereais. Os principais parceiros comerciais são a França, os U.S., Nigéria, Costa do Marfim e outros países da Benelux. O custo de importação é estimado em 300 milhões de dólares por ano.

O Níger também precisa de importar energia elétrica visto que a sua própria produção é insuficiente. É estimado que esta necessidade ronda uma média de 250DWh por ano.

Em primeiro lugar é preciso formular aos regulamentos das empresas. É melhor fazer isto com um notário (opcional) para certificar que o documento cumpre com a lei do Níger. O documento deve também incluir uma declaração do capital inicial e um comprovativo do pagamento da taxa que é de 3% do capital.

O próximo passo é depositar o capital em um banco ou com um notário e obter um comprovativo.

Passo #3 é o registo dos estatutos aos Serviços das Taxas e da Inscrição. O custo uma soma fixa de XOF 6,000 mias XOF 1.500 para os impostos de selo.

Depois todos os documentos tem de ser arquivados com o Registo Comercial no Greffe du Tribunal. Custo:

1. Imposto de Selo de Registo: XOF 1,500
2. Certificado de registo e imposto de selo de assinatura: XOF 10,000
3. Serviços de escritório one-stop: XOF 5,000

O comunicado de formação da empresa tem de ser publicado no Journal d’annonces légales de la Chambre de Commerce. Cost: XOF 50,000.

O passo final é registar com as autoridades fiscais, a segurança social e a agência de trabalho no CFE para obter o numero de identificação (NIF). Cost: XOF 7,500.

Aqui está uma lista dos bancos comerciais do Níger:

1. Banco de África Niger
2. Banque Atlantique Niger
3. Banque Régionale de Solidarité Niger
4. Banque Sahélo-Saharienne pour l’Investissement et le Commerce (BSSIC)
5. Ecobank Niger
6. Crédit du Niger
7. Banque Internationale pour l’Afrique au Niger
8. Banque Commerciale du Niger
9. Banque Islamique du Niger pour le Commerce et l’Investissement
10. Société Nigérienne de Banque

Cada um destes bancos tem as suas próprias regras sobre abertura de contas. Seria melhor se cada um fosse contactado separadamente para receber instruções.

Nigelec é uma empresa do estado de produção e distribuição de energia elétrica.

Sonitel é a empresa de telecomunicações do estado. Em 2001 foi privatizada mas voltou ao controlo do estado em 2009.

Sonidep é a companhia responsável por gerir todos os produtos de petróleo. Também detém todas as estações de gasolina no Níger.

SNTV ou Sociéte Nigerienne de Transports de Voyageurs é a empresa do estado que gere os transportes públicos.

Dounia TV (Radio Télévision Dounia) é uma empresa privada de imprensa e radio-televisão. É a única rival à empresa estatal Télé-Sahel que gere o Radio Voix du Sahel e a estação de televisão de satélite TAL TV. Todas as 3 estações de TV e Radio do estado pertencem à Agência de Radio e Televisão do Níger que é controlado pelo ministério da Cultura, Artes e Comunicações.

Escadrille Nationale du Niger é a companhia aérea do Níger sediada no Aeroporto Internacional Diori Hamani. A filial na IATA é Air Niamey que está a começar a operar voos regulares juntamente juntamente com os voos charter.

O consórcio Francês de empresas Areva detém e gere as duas minas de urânio. Parte das minas de ouro foram adquiridas pela SEMAFO uma empresa sediada no Canadá. À Chinesa CNPC foi concedida os direitos dos poços de óleo, produção e construção dos oleodutos. Há outras empresas a operar no Níger dos vizinhos Nigéria e Burquina Faso.

De momento o governo do Níger está a rever o código de investimento estrangeiro para o tornar mais atrativo aos investidores estrangeiros. Esta é uma decisão tomada após varias tentativas de privatizar empresas do estado que falharam devido à falta de interesse.